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A cesárea e a polemica nos planos de saúde

A cesárea e a polemica nos planos de saúdeDesde que as novas regras que visavam o estímulo ao parto normal foram divulgadas, muito foi discutido, até então.

Muitos creditam as novas regras a um insulto à liberdade de escolha da mulher, outros optam em pensar que trata-se de um estímulo que busca oferecer mais segurança e saúde ao bebê e à mãe. Aos planos de saúde restou a alegria de não ter mais que arcar com as despesas de uma cesárea – exceto em casos de riscos.

A discussão foi longe. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) se diz segura de que essa é a melhor escolha para a mulher e seus filhos. Já movimentos feministas e o Conselho Federal de Medicina (CFM) pensam o contrário: trata-se uma afronta às escolhas da mulher, que perde o direito de optar pela cesárea.

Para o diretor adjunto de Produtos da ANS, João Barroca, a questão envolve não apenas a escolha, mas uma relação intrínseca com o direito à saúde. “Ninguém vai contra a cesariana, desde que haja indicação do procedimento cirúrgico. A opção é pelo direito à saúde”, defendeu-se o diretor. A cultura do parto normal pode recuperar a sua força, ele acredita – ainda mais sendo uma medida totalmente apoiada pelas operadoras de plano de saúde.

Nos próximos seis meses, quando a Resolução Normativa 368 entrar e vigor e passar a ser obrigatória, as cesarianas serão realizadas com alguma indicação clínica, ou seja: desde que ofereça algum risco para a mãe ou para o bebê.

Hoje em dia, 84% dos partos cirúrgicos são feitos na saúde suplementar, enquanto o índice não ultrapassa a marca de 40%, na rede pública. A OMS (Organização Mundial da Saúde) recomenda que esse valor não ultrapasse os 15%.

E isso se deve ao fato que o Ministério da Saúde crê na possibilidade de riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê, no caso de uma cesariana desnecessária, aumentando em até 120 vezes a chance de o recém-nascido desenvolver problemas respiratórios, além de triplicar o risco de morte da mãe, entre outros fatores..

Para evitar fraudes, os médicos terão que preencher uma documentação que relate, etapa por etapa, a gestação. Assim, caso exista a possibilidade de realizar a cesariana, já estará tudo documentado nessa planilha. Somente em casos de urgência que o documento pode ser desconsiderado.

Para o vice-presidente do CFM, Mauro Ribeiro, a questão envolve escolhas, sim, já que muitas optam pela cesariana por motivos pessoais, e dar o direito de o plano de saúde negar a cirurgia é violar os direitos e autonomias da mulher. “Como negar à mulher o direito dela de escolher como quer ter o filho?”, replicou.

Ele compreende que o índice deve, sim, ser reduzido, mas não concorda na abordagem escolhida para atingir o resultado, o que só pode gerar mais polêmica dentro deste assunto. “[Para estimular o parto natural] precisamos de pré-natal de qualidade, que os planos de saúde tenham clínicas obstétricas com equipes de plantão, é preciso ter condições”.

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